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PODER JUDICIÁRIO

por MARCILIO BARTOLOMEU publicado 21/10/2017 23h13, última modificação 21/10/2017 23h13
PORTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO RN ENALTECE O TRABALHO REALIZADO NA COMARCA DE EXTREMOZ
Em harmonia com a administração do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, com foco na melhoria da prestação jurisdicional, o juiz Diego Costa Pinto Dantas (terceiro na foto à direita), da Vara Única de Extremoz, vem promovendo uma série de mudanças naquela unidade judiciária que trazem resultados expressivos quanto à qualidade dos serviços oferecidos pela justiça local.
Para isso, o magistrado instituiu, com total apoio da equipe que compõe a comarca, várias transformações e novas rotinas de trabalho e criação de padrões de funcionamento, além de algumas medidas extrajudiciais que fizeram com que aquele Juízo não tenha mais processos conclusos. Ou seja, a pauta deste tipo de estágio processual se encontra “zerada” atualmente.
Segundo Diego Dantas, quando ele assumiu a comarca (em 29 de agosto do ano passado), haviam mais de dois mil processos conclusos. Ele lembra que quando chegou em Extremoz existia em torno de nove mil processos, sendo dois mil conclusos. Ou seja, existia dois mil processos aguardando o juiz dá algum tipo de decisão judicial, seja despacho, decisão interlocutória ou sentença.
Então, diante deste quadro, ele passou a implementar várias rotinas, tanto judiciais de trabalho, como extrajudiciais, a exemplo de audiências de conciliação de ações que se repetiam. Hoje, a comarca não apresenta nenhum processo concluso.
Esforço
“Foi um trabalho árduo, que contou com uma equipe composta por mim e por quatro servidores do TJ, sendo dois técnicos judiciários e dois oficiais de justiça e mais um assessor do gabinete do juiz. Então, não foi um trabalho isolado do juiz, mas um trabalho em equipe, onde todo mundo se dedicou muito”, comemorou.
Assim, em pouco mais de um ano, a comarca conseguiu diminuir o seu acervo para seis mil processos. Ou seja, a redução foi de algo em torno de três mil processos somente nesse ano. Porém, o magistrado explicou que a maioria dos que estão em tramitação estão suspensos porque são processos já antigos de execução. Então, a suspensão tem uma certa duração até eles serem encerrados.
Diego Dantas destacou a importância de todo esse trabalho desenvolvido: “Além desse trabalho processual, por si só, eu também fiz um trabalho de aproximação com os outros poderes e com a comunidade. Nós sempre nos reuníamos. Por exemplo, em um momento de uma greve dos servidores, nós realizamos uma audiência no Fórum para que a gente reaproximasse os servidores do Poder Executivo e isso fez com que nós resgatássemos a credibilidade e a importância do Poder Judiciário na comarca”.
Como forma de reconhecer o trabalho desempenhado pelo magistrado, os vereadores do Município concederam-lhe o título de cidadão extremozense, no último dia 22 de setembro. “Esse título me foi concedido pelo reconhecimento da Câmara Municipal ao esforço que a gente fez de resgate da credibilidade do Poder Judiciário na comarca e de respeito em relação a celeridade e a dedicação que a gente tem em relação aos processos”, explicou.
Agentes de Proteção
Outra medida adotada pelo juiz foi o resgate, no âmbito da comarca, do serviço desempenhado pelos agentes de proteção, que são pessoas ligadas ao Poder Judiciário que, em Extremoz, vão às escolas fazer palestras mostrando a importância do combate às drogas, ao álcool, bem como a importância da permanência dos alunos nas escolas.
Ele explicou que, além disso, quando percebe que há incidência criminal ou de ato infracional envolvendo menores em determinados locais, a exemplo do que já ocorreu em Redinha Nova e Pitangui, os agentes de proteção também se deslocam para essas localidades, geralmente nos sábados à noite, e fazem fiscalizações, muitas vezes em clubes e locais que têm paredões de som.
“Essa foi outra medida que eu tomei, foi uma precaução que diminuiu a incidência de atos infracionais praticadas por menores nesses locais. Então os agentes de proteção vão junto com os policiais militares e aí eles notificam, às vezes eles fazem autos de infração de quem desrespeitam o Estatuto da Criança e do Adolescente e os policiais militares fazem o trabalho com os maiores no mesmo local. Então foi outra medida importante também”, concluiu.

http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/12949-com-medidas-simples-comarca-de-extremoz-zera-pauta-de-processos-conclusos
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